Reflexões acerca do alcance do tempo razoável de duração do processo

Alguns aspectos práticos da questão no projeto do Código de Processo Civil

Regime Disciplinar Diferenciado e sua violação constitucional ao art. 5º, III, da CF/88.

Alberto Ribeiro Mariano Júnior. Advogado. Pós-Graduando em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia.

Direito Penal: sugestão de conceito⁽¹⁾

Eduardo Viana Portela Neves, Advogado, Professor de Direito Penal e Criminologia, Presidente da JARI em Vitória da Conquista/BA.

Câmara aprova proposta que assegura direito à duas pausas diárias para trabalhadora alimentar filho

O projeto reforça a proteção à maternidade e à infância.

Administração pública indireta.

Contrato nulo. Efeitos.

3ª Turma Cível aumenta indenização por overbooking

Um casal havia se preparado com antecedência para viajar com sua filha, e para tanto adquiriram passagens aéreas da TAM Linhas Aéreas S/A.

TRT confirma natureza salarial de verba devida por descanso não usufruído

Crise econômica interfere no ritmo das separações judiciais

Para um crescente número de casais norte-americanos o preço do divórcio se tornou alto demais. Especialistas relatam que a crise econômica está forçando casais de classes média e baixa a permanecerem juntos. E para quem insiste na separação, a briga agora é para ver quem não vai ficar com a casa - e as dívidas que vêm com ela.

Lula diz que rejeição da CPMF será problema para a sociedade e não para o governo

Acusados da morte de casal de namorados vão a júri popular em Embu-Guaçu

Agravo de petição. Execução. Perícia contábil.

Responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais.

Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007. Intervalo intrajornada.

Direitos trabalhistas.

Trabalho da mulher. Horas extras.

Artigo 384 da CLT.

Indenização indevida.

Dano moral.

Recurso de revista. Salário complessivo.

Adicional de aprimoramento acadêmico.

Recurso de revista.

Reflexos das horas extras e do adicional noturno nos descansos semanais remunerados.

Juiz vai reverter para as vítimas da chuva na Região Serrana transação penal oferecida ao jogador Somália

Caso seja aceita, a transação penal será remetida para as vítimas da tragédia em Teresópolis e Friburgo em forma de roupas íntimas, materiais para curativo

Encontro Nacional de Advogados terá Exames de Saúde Gratuitos.

Exames para medição dos níveis de colesterol, glicemia e pressão arterial, além de teste para detecção do vírus HCV, causador da hepatite C, serão oferecidos gratuitamente aos participantes do 5º Encontro Regional de Advogados de Ribeirão Preto e Região, que a OAB-SP e a CAASP (Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo) realizam neste sábado (26), no Centro de Convenções de Ribeirão Preto.

Trabalho aprova reestruturação da carreira do MPU

Tribunal de Justiça do Rio amplia horário de atendimento ao púbico